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Camarada,

Por favor, propague este documento através das suas redes e fóruns.

Membros do Grupo de Durban pela Justiça Climática pedem urgentemente solidariedade com a nova declaração, que rejeita os instrumentos para a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

A Declaração do Grupo de Durban reconhece a necessidade de apoiar as vozes crescentes em oposição ao REDD e projetos similares, chamando a atenção para os perigos do REDD, incluindo apoderamentos de terra e a inclusão do REDD no mercado de carbono.

Por favor junte-se a nós assinando esta Declaração do REDD, nas vésperas da Conferência Mundial dos Povos sobre Alterações Climáticas e os Direitos da Terra Mãe, na Bolívia, de 19 a 22 de Abril 2010, para que as vozes dos que se opõem ao REDD possam falar com apoio global.

O Grupo de Durban pela Justiça Climática é uma rede internacional de organizações independentes, indivíduos e movimentos populares que rejeitam a abordagem às alterações climáticas promovida pelas empresas e corporações poluidoras, instituições financeiras, governos e suas assessorias econômicas. Desde 2004 que disponibilizamos uma plataforma de discussão e análise de justiça climática, e os nossos membros envolvem-se regularmente em defesa de reais, e não falsas soluções para a crise.

Consideramos que uma mudança duradoura provém essencialmente das bases e movimentos de ação popular pela justiça climática. O nosso objetivo é contribuir na mobilização das comunidades ao redor do mundo, e prometemos solidariedade com os povos que resistem ao mercado de carbono através do mundo.

Não ao REDD! Não ao REDD+!

Campanha Global de assinaturas contra os mecanismos para a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal

Como parte das crescentes críticas da sociedade civil global às soluções ineficazes e injustas para as alterações climáticas – incluindo o comércio de carbono e a geoengenharia – representantes de movimentos populares e organizações independentes se opõem aos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), atualmente sendo formulados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) – e já testado em programas como o Mecanismo de Parceria do Carbono Florestal (FCPF), do Banco Mundial, e o Programa REDD das Nações Unidas.

O ‘acordo florestal’ proposto pelos negociadores do clima das Nações Unidas, põe em risco o futuro da humanidade, servindo para consolidar ainda mais o uso de combustíveis fosseis – a principal causa da crise climática – e, ao mesmo tempo, falha em salvaguardar o futuro das florestas e os direitos dos Povos Indígenas e comunidades dependentes da floresta sobre os seus territórios e conhecimento tradicional. Além disso, existe uma clara negligência nos países do Norte quanto a enfrentar seus elevados níveis de consumo como um motor de desmatamento.

O crescimento previsto para os mercados de carbono nos E.U., Austrália e outros países, prepara uma enorme disputa por novas importações de direitos de poluição, permitindo que os países industrializados e suas indústrias continuem a fazer o ‘mesmo do mesmo’, sem mudar uma vírgula, evitando os cortes de emissões em sede-própria. A Noruega já calculou, por exemplo, que a conservação da Floresta Amazônica poderia compensar por 10 vezes as suas emissões anuais. Contudo, a seca em 2005 transformou a Amazônia numa fonte de carbono, e não em um sumidouro. Tais eventos podem também ocorrer no futuro.

Os REDD, ou programas de “aptidão ao REDD” em países do Sul, que atualmente recebem financiamento público, não constituem prova de que o REDD será executado independente dos mercados de carbono. Pelo contrário, estes programas são um modo, financiado pelo contribuinte, de criar infra-estruturas técnicas, jurídicas e políticas para a expansão do mercado de carbono florestal, que acabará por ser exigido pelos grandes poluidores nos E.U. e outras partes.

As novas licenças para poluir que serão criadas pelo REDD estão concebidas de forma tal que obstruem a única solução viável contra a alteração climática: manutenção de petróleo, carvão e gás no subsolo.

Tal como os créditos de carbono produzidos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, que não se destinam a resultar em qualquer ganho para o clima, mas meramente “compensar” o uso excessivo de combustíveis fósseis noutro lugar. Na realidade, eles fracassam mesmo em atingir este resultado nulo. Igualmente, os créditos REDD exacerbam as alterações climáticas, dando incentivos aos países industrializados e empresas para retardar o empreendimento de uma mudança estrutural extensa e alternativa aos sistemas de produção, consumo e transporte dependentes dos combustíveis fósseis, que a questão do clima exige. E desperdiçam anos de tempo que o mundo não tem para resolver este problema.

Pior ainda, o carbono biótico – o carbono armazenado nas florestas – nunca poderá ser climaticamente equivalente ao carbono fossilizado mantido no subsolo. Isto porque o dióxido de carbono emitido na combustão de combustíveis fósseis, se acrescenta à quantidade total de carbono que circula perpetuamente entre a atmosfera, vegetação, solo e oceanos. Contudo, o dióxido de carbono armazenado em florestas não é uma sedimentação e fixação permanente para o carbono, da mesma forma que para o carbono fóssil. Esta não-equivalência, entre muitas outras complexidades, torna impossível contabilizar o carbono dentro do REDD, permitindo aos comerciantes de carbono inflacionar o valor dos créditos de carbono REDD com impunidade; e além do mais, justifica o aumento do uso de combustíveis fósseis. Em 2009, mesmo a Interpol advertiu para a vulnerabilidade do REDD à fraude e corrupção internacionais.

O enfoque REDD sobre a produção em massa de licenças de poluição para as indústrias nos países ricos inevitavelmente violaria as necessidades e os direitos das pessoas comuns em todo o mundo. No Sul, REDD iria transformar o carbono das árvores vivas em propriedade privada, para que assim pudesse ser concedido ou transferido para empresas privadas no Norte. Apesar dos esforços para criar salvaguardas e impedir a violação dos direitos humanos dos Povos Indígenas e das comunidades residentes na floresta, não há nenhuma garantia de sua eficácia. Na pior das hipóteses, o REDD poderia inaugurar uma grande apropriação de terras, que deixaria Povos Indígenas e comunidades que dependem da floresta sem nada. No Norte, por sua vez, os créditos de REDD permitiriam às corporações dependentes dos combustíveis fósseis manterem seus negócios como sempre, atingindo as comunidades afetadas pela extração e contaminação de combustíveis fósseis.

Neste contexto, a idéia de que a REDD poderia ajudar a proteger os territórios e consolidar os direitos e meios de subsistência das populações dependentes das florestas é absurda. Nos mercados voluntários de carbono, os projetos de carbono florestal e de tipo REDD já resultaram em apreensões de terra, despejos violentos, deslocamento forçado, violações dos Direitos dos Povos Indígenas, em militarização, em perda do acesso à terra e meios de subsistência, perda da diversidade biológica, fraude, coerção e da corrupção do sagrado. A inclusão das florestas e plantações de árvores a serviço do mercado de carbono só poderiam multiplicar esses abusos.

Além disso, as negociações de políticas climáticas no nível nacional e internacional estão considerando a inclusão dos solos e práticas agrícolas em REDD e outros sistemas de comercialização de carbono. Assim como os povos indígenas e comunidades dependentes das florestas estão ameaçadas pela REDD florestais, os agricultores e campesinos e a soberania alimentar dos povos estará seriamente ameaçada, caso tal mercado venha a acontecer. Com efeito, este irá estender a mercantilização das terras, como compensação para os poluidores ricos, sobre a maioria da superfície da Terra.

Além disso, porque cada projeto REDD afetaria não apenas as comunidades florestais, mas também os povos que sofrem com as operações de companhias compradoras de créditos de compensação de REDD e por conseqüência, também aqueles grupos locais afetados pelos danos climáticos ocorridos pelo próprio projeto, seria necessário obter o consentimento de um grande número de pessoas, para cada projeto – algo para que os profissionais REDD não demonstram nenhuma intenção.

REDD também poria em perigo a conservação mesma das florestas, dando pouca importância a muitas das características das florestas, essenciais para sua sobrevivência – as formas complexas e diversificadas em que os povos indígenas e comunidades dependentes das florestas constituem casas, as fontes de subsistência, reservas de biodiversidade e medicamentos, os reguladores das bacias hidrográficas, e centros de cultura e espiritualidade – enquanto que fracassa em lidar com as reais causas do desmatamento. As iniciativas REDD estão definidas para incluir as plantações industriais e até mesmo o plantio de árvores geneticamente modificadas. REDD poderia mesmo tornar-se, nas palavras do The New York Times, uma “vaca leiteira de dinheiro para destruidores da floresta.”

As florestas têm sido e só podem ser protegidos através da governança florestal localmente conduzida, direitos e instituições fortes para os povos dependentes da floresta, especialmente os Povos Indígenas, investimentos localmente iniciados, uma redução drástica no comércio internacional de produtos de madeira, que enfrente o consumo excessivo do Norte e assim sucessivamente. Pagar por uma crise climática provocada principalmente pelo grande uso histórico de combustíveis fósseis no Norte não deve ser um encargo a mais suportado pelos indígenas marginalizados e populações dependentes das florestas no Sul. Há de fato uma dívida climática do Norte com o Sul, e imaginar que esta poderia ser paga através de investimentos em projetos de REDD, que geram créditos de carbono para os países industrializados, seria o cúmulo da ironia.

Signatários do Grupo de Durban pela Justiça Climática:

Acción Ecológica, Ecuador
Carbon Trade Watch, International
CENSAT AGUA VIVA, Colombia
Centre for Civil Society Environmental Justice Project, University of KwaZulu-Natal,
Durban, SA
COECOCEIBA-Amigos de la Tierra Costa Rica, Costa Rica
CORE (Centre for Organisation Research & Education), India
The Corner House, UK
FASE – ES, Brasil
FERN, UK
Global Justice Ecology Project, USA
Indigenous Environment Network, International
Institute for Social Ecology, USA
Moving Mountains, China
National Forum of Forest People and Forest Workers, India
Peoples Movement on Climate Change (PMCC), International
School of Democratic Economics, Indonesia
SOLJUSPAX, Philippines
Sustainable Energy & Economy Network, Institute for Policy Studies, USA
Timberwatch, South Africa
World Rainforest Movement, Uruguay

Outros assinantes:

1. Te Ata Tino Toa, Aotearoa/New Zealand
2. Susana Deranger, Canada
3. Tibet Third Pole, USA
4. Tibet Justice Center, USA
5. Rhiannon Colvin, England
6. Gaia Guerrero, Ecuador
7. Movement Generation Justice and Ecology Project, USA
8. Monroe Edwin Jeffrey, USA
9. Elana Bulman, Scotland
10. CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia, Brasil
11. RECOMA (Latin American Network against Monoculture Tree Plantations), Latin America
12. Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia, Brasil
13. International Indian Treaty Council, International
14. Ararat, Denmark
15. Greenpeace, USA
16. Andres Dimitriu UNC, Argentina
17. Bharat Jan Vigyan Jatha/South Asian Dialogues on Ecological Democracy (SADED), India
18. International Tribal Association, USA
19. Jyri Jaakkola, Finland
20. Fundación UÑOPATUN, Patagonia – Argentina
21. Florentine Schmidl, Austria
22. David Brunmayr, Austria
23. Karolyn Beebe, USA
24. Sandra Hernandez-Gamez, México
25. Gender Action For Climate Change For Equality and Sustainability (Angelina Mensah), Ghana
26. Dietrich Muylaert – CJA, Belgium
27. Ali Barrett, Australia
28. Arief Wicaksono, Indonesia
29. Asociación Indígena Ja’in Wain’jin, Venezuela
30. Comision Mapuche La Azotea, Argentina
31. Climate Himalaya Initiative, India
32. EQUATIONS, India
33. Forum for Indigenous Perspectives and Action, North East India
34. Maria Pia Macchi, Italy
35. Julia Krohmer, Germany
36. Focus on the Global South, India, Philippines, Thailand
37. Asociación Asturiana Gaspar García Laviana, Asturias (Spain)
38. Platform, UK
39. Nadi Ghati Morcha, Chhattisgarh, India
40. Claudia Camacho, México
41. Muskitia Indianka Pankirhka nani Nikbanka (MUIHKA), Honduras
42. Alianza Sustentabilidad Ecologia y Justicia Social (AlianzaVerde), Honduras
43. Coordinadora Indigena de Mesoamerica y el Caribe (CIMCA), Honduras
44. Kamil Glowinkowski, Poland
45. Cumbres Cambio Climático.org, Bolivia
46. Zara Zsido, USA
47. CESTA Friends of the Earth El Salvador, El Salvador
48. Francesca Alvino, Italy
49. Jose Tomas Ibarra, Chile
50. Asociacion Qechua-Ayamara para Comunidades Sustentables, “ANDES”, Peru
51. ARPI-S.C., Peru
52. Pio Tudela Talavera, Spain
53. Lisset Saenz Z, Peru
54. Diego Cardona Calle, Colombia
55. Communities for a Better Environment, USA
56. Holly Walter, USA
57. Edgar Gonzalez Gaudiano, México
58. Nina Somera, Philippines
59. Bernice A. See, Philippines
60. Mariela Jibaja, Peru
61. Luis Maldonado Raggio, Peru
62. Tareq Daoud, Switzerland
63. Asociacion Indigena Ambiental de Panama, Panama
64. Gloria Caudillo, México
65. Society for Threatened Peoples International, International
66. EARTH PEOPLES, International
67. Asociación de Cooperación Técnica, Económica, Social y Ambiental en la Cuenca del Lago Atitlán ¨ASOATITLÁN¨, Guatemala
68. Monique Fordham, Esq., USA
69. Judith Francis Zeitlin, USA
70. Barbara Worley, USA
71. Wolfram André, Germany
72. Sobrevivencia/Friends of the Earth-Paraguay, Paraguay
73. Global Forest Coalition, International
74. Labor/Community Strategy Center, USA
75. Jean Hudon, Canada
76. Henry Söderholm, Finland
77. David Hallowes, South Africa
78. Helena Paul, EcoNexus, UK
79. T.M. van Hettema, Netherlands
80. Unidad Ecologica Salvadorena UNES, El Salvador
81. New York Climate Action Group, USA
82. Craig Bryce, Scotland
83. Climate SOS, USA
84. GenderCC – Women for Climate Justice, Germany
85. Monroe Edwin Jeffrey, USA
86. Labour,Health and Human Rights Development Centre, Nigeria
87. Ahmad Saiful Muhajir, Indonesia
88. Ecological Society of the Philippines, Philippines
89. Rick Harlow “The Elders Project”, USA
90. Bram Büscher, Netherlands
91. ETC Group, International
92. Jessica Cox, USA
93. Liisa L. North, Canada
94. Islands and Highlands Environmental Consultancy, USA
95. Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe, Latin America
96. María Inés Aiuto – Periodista, Argentina
97. Teguh Surya (WALHI), Indonesia
98. Hemantha Withanage, Centre for Environmental Justice, Sri Lanka
99. River Basin Friends(NE), India
100. Bodil Arnesen, UK
101. Taiwo Adewole, Nigeria
102. Obligatory Games, Denmark
103. Antonis Diamantidis, Greece
104. Mountain club “Jabagly-Manas”, Kazakhstan
105. LOKOJ INSTITUTE, Bangladesh
106. Byron Esteban Riedel De Juan, Chile
107. Peoples Movement on Climate Change (PMCC), International
108. Asia Pacific Research Network, International
109. Jessica Flood, Australia
110. Jenny Maurer, USA
111. Elisabeth Daystar, USA
112. Ninang Simon, Philippines
113. Prakriti, a mountain environment group, India
114. Abby Don, Philippines
115. Solidarity Workshop, Bangladesh
116. BLUE 21, Germany
117. Kiribati Climate Action Network, Kiribati
118. Chris Stabb, Australia
119. Rosalyn Negron Goldbarg, USA
120. Asian Pacific Environmental Network, USA
121. Agriconnect Communication Media, South Africa
122. Kalliopi Stara, Greece
123. Anthra, India
124. Adivasi Aikya Vedika, India
125. Yakshi, India
126. Mark Cookson, UK
127. Les Amis de la Terre – Friends of the Earth, France
128. Wak Kalola, Canada
129. World Council of Churches, Switzerland
130. Toxisphera, Brazil
131. APROMAC Environment Protection Association, Brazil
132. Kelli Lawrence, Canada
133. Urban Karine, France
134. Asselineau Eléa, France
135. Jorge Intriago, Ecuador
136. Raymond J. Tarpley, USA
137. Kit Robertson, USA
138. Guy Anthony Ragosta, USA
139. Johonaaei, USA
140. Helena Leonhard, Germany
141. Eco Aqua Technologies, South Africa
142. MaryFrances Koehn, USA
143. Yulia Sugandi, Indonesia
144. Ecograin, Spain
145. Baphiwe Nxumalo, South Africa
146. José Antonio Avalos Lozano, México
147. Nicolas San Martin Diaz, Chile
148. Anthony Anaya Jr., Maricopa
149. Samantha Joe, Canada
150. Communities for a Better Environment (CBE), USA
151. Miguel Mardesich, Bolivia
152. EcoC2S/Irucka Embry, USA
153. Diana Pei Wu, USA

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